Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil